Banco pagará dano moral após negativação indevida

A sentença inicial foi dada pela 9ª Vara Cível da Comarca de Natal, que condenou o banco ao pagamento de 30 mil reais.

Companhia Aérea é condenada por dano moral

Banco é condenado por dano moral

Reconhecido dano moral causado por música nativista

Decisão acerca da indenização por dano moral

Empregada com varizes não ganha dano moral

Para TJ, discussão não gera dano moral

Sem provas não há dano moral

Claro deverá indenizar cliente por dano moral

Indenização. Dano moral. Despesas de concurso público.

Moradores processam Paulo Lins por dano moral

Dano moral. Competência da Justiça do Trabalho.

Recurso de Revista. Dano moral reconhecido. Ratificação.

Indenização - dano moral - definição - inexistência - improcedência

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Edison Vicentini Barroso, Juiz de Direito da 3ª vara cível de São Miguel Paulista, comarca da cidade de São Paulo.

Dano moral em inadimplemento de contrato

Leandro Vieira - O Autor é Advogado (OAB-SC 15.735), Bacharel em Direito pela FURB - Universidade Regional de Blumenau - SC

Dano moral e o direito do trabalho

Osmir Antonio Globekner - Estudante, 7º semestre de Direito. Departamento de Ciências Jurídicas Universidade Estadual de Santa Cruz. Ilhéus - BA

Atentado violento ao pudor. Maus tratos. Menores. Constrangimento ilegal. Cerceamento de defesa. Não-ocorrência. Ação penal. Crime hediondo. Progressão de regime. Possibilidade.

Homem deve indenizar ex-companheira por violência patrimonial

bancária da vítima, e indenizá-la em R$ 10 mil, por dano moral.

TJSP nega pedido para exclusão de postagem com críticas à prefeita de Praia Grande

Não configurado crime contra honra ou constrangimento

Homem é condenado por roubo de mais de R$ 429 mil em caixa eletrônico

Crime ocorreu na Comarca de Osasco.